Politica de privacidade

Na AQUASPORT – Álvaro Almeida & Vila Real, Lda., valorizamos a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais.

Acreditamos que a transparência é essencial para uma relação de confiança. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação nacional aplicável.

1. Segurança da Navegação

O nosso site utiliza protocolos de segurança avançados, incluindo SSL (Secure Socket Layer), garantindo que todas as informações transmitidas são encriptadas e protegidas contra acessos não autorizados. Para confirmar se está numa página segura, verifique se o endereço começa por https:// e se o ícone do cadeado aparece na barra do seu navegador. As versões mais recentes de Chrome, Firefox, Safari e Edge suportam esta ligação segura.

2. Proteção de Dados de Pagamento

As transações realizadas no nosso site são protegidas por protocolos reconhecidos, como 3D Secure, MasterCard SecureCode e Verified by Visa. Os dados de pagamento são processados de forma encriptada e nunca são armazenados nos nossos servidores. Os pagamentos são realizados através de prestadores certificados (ex.: Stripe, PayPal, MBWay, Visa, MasterCard, Redunicré), que cumprem integralmente o RGPD e as normas PCI-DSS. Recomendamos, adicionalmente, a utilização de cartões virtuais (ex.: MBNET) para maior segurança.

3. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável é:

AQUASPORT – Álvaro Almeida & Vila Real, Lda.
Rua do Regadio, 3
4450-365 Matosinhos — PORTUGAL
NIF: PT501961941
Tel: +351 22 954 4454 / +351 22 938 0168
E-mail: geral@aquasport.pt

Designámos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que pode ser contactado através do e-mail acima indicado.

4. Finalidades e Fundamentos de Licitude

Os seus dados pessoais são tratados apenas para fins determinados, explícitos e legítimos, nomeadamente: Gestão de clientes, faturação e entregas (art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) Cumprimento de obrigações legais (art.º 6.º, n.º 1, al. c) RGPD) Marketing direto e comunicações promocionais, mediante consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) RGPD e art.º 13.º-A da Lei n.º 41/2004) Prevenção de fraude e segurança de sistemas (art.º 6.º, n.º 1, al. f) RGPD)

5. Dados Recolhidos

Recolhemos e tratamos apenas os dados necessários para as finalidades indicadas: Dados de identificação e contacto: nome, morada, telefone, e-mail, NIF Dados de navegação: endereço IP, localização aproximada, cookies e preferências Dados de transação: histórico de compras e métodos de pagamento (sem guardar dados do cartão) Mais informações sobre cookies estão disponíveis na nossa Política de Cookies .

6. Acesso e Partilha de Dados

O acesso aos seus dados é restrito a colaboradores e prestadores de serviços da AQUASPORT, que atuam sob acordos de confidencialidade e subcontratação conformes ao RGPD. Os dados poderão ser partilhados com: Entidades financeiras para processamento de pagamentos Transportadoras e prestadores de serviços de entrega Prestadores de alojamento, manutenção e suporte técnico da loja online Entidades seguradoras, quando aplicável (extensão de garantia ou seguro de produto) Autoridades públicas, quando exigido por lei (ex.: Autoridade Tributária) Nunca vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto persistirem obrigações legais. Dados de faturação e transações: 10 anos (Decreto-Lei n.º 28/2019, art.º 19.º) Dados de marketing: até retirada do consentimento Dados de conta de cliente: até pedido de eliminação ou inatividade prolongada (máximo 5 anos) Após o prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem direito a: Acesso aos seus dados pessoais Retificação ou atualização de dados incorretos Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) Limitação e oposição ao tratamento Portabilidade dos dados Retirada do consentimento, a qualquer momento Estes direitos podem ser exercidos por e-mail para privacidade@aquasport.pt . Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt .

9. Segurança e Integridade

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida. Isto inclui encriptação SSL, firewalls, monitorização de acessos, backups regulares e hospedagem em servidor seguro (Contabo VPS com CyberPanel/OpenLiteSpeed), localizado em data centers dentro da União Europeia.

10. Atualizações da Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data da revisão.

Última atualização: outubro de 2025